Justiça

A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre...

Muitas pessoas me perguntam até hoje (já que meu conhecimento técnico profissional se findou em 2010, hoje apenas disponho da...

Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e...

Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro...

Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com...

Agora também no Facebook De início, vejamos os dispositivos 5º, LVI da Constituição Federal e 157 do Código de Processo...

NÃO. Segundo o STJ, a conversa realizada em "sala de bate papo" (como o facebook, por exemplo), não está amparada...

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser...