Justiça

A empresa JBS requereu por meio de Mandado de Segurança que lhe fossem estendidos os benefícios fiscais previstos nos Decretos...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...

O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento...

A cada momento temos com maior clarividência que o crime organizado encontra-se em estado de atenção em cada uma das...

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não...

Empresa tem 10 dias para liberar acesso dos divulgadores ao escritório virtual. Ação civil pública foi julgada pela 2ª Vara...

Domésticas brasileiras que foram em busca de melhores condições de trabalho nos Estados Unidos relatam que há uma grande diferença...

Trata-se de informativo de suma importância para seu concurso, pois retrata a controvérsia sobre a natureza jurídica do pedágio. Clique...

As empresas de plano de saúde podem estar impedidas de criar cláusulas contratuais que definam limite de idade para a...

O STJ editou a Súmula n.º 266 pacificando o assunto: "o diploma ou a habilitação legal para o exercício do...