Justiça

STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024 STJ

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança STJ

“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta STJ

Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025 STJ

Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h STJ

Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e...

Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono STJ

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 STJ

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado...