Justiça

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de...

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) STJ

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta STJ

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs STJ

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até...

Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi STJ

Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ

MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona STJ

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 STJ

Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download STJ