Justiça

Imagem ilustrativa Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em decisão monocrática proferida pelo conselheiro...

Por João Ozorio de Melo O juiz Philip Kirk, do condado de Waupaca, em Wisconsin, condenou o advogado Michael Petersen a...

Afastado do cargo de deputado estadual após pedido da Justiça pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, Jardel...

Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos. A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a...

São Paulo, SP - O tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que quem compartilha email com fotos íntimas de...

Lauro de Freitas, BA - Um advogado recebeu suspensão preventiva de 90 dias, em julgamento na tarde desta segunda-feira (30),...

O escritório de advocacia Carlos Troncoso, Naza e Pereira e Associados, sediado em Porto Velho, foi condenado pela Justiça do...

O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, cassou o mandato do deputado federal João Somariva Daniel (PT) e aplicou multa, no...

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos...