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Justiça
Escritório e advogado são condenados por “garantir” ganho de causa a clientes
O Código de Ética e Disciplina da OAB diz que o advogado deve anunciar os seus serviços de maneira discreta...
Read moreDetailsFalta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a...
Read moreDetailsPoliamor! Duas mulheres e um homem realizam união estável
A primeira união estável entre duas mulheres e um homem foi assinada na sexta-feira, 1º, no estado do Rio de...
Read moreDetailsGaeco denúncia integrantes do Comando Vermelho que atuavam em Mato Grosso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta...
Read moreDetailsCriminalistas se solidarizam com juíza agredida no Fórum o Butantã em São Paulo
Em ofício encaminhado à Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica do Fórum, o Conselho da Acrimesp –...
Read moreDetailsHá 140 anos, a última pena de morte do Brasil
A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo...
Read moreDetailsSTF vai julgar se emenda à Constituição pode criar parlamentarismo
As acirradas discussões sobre a crise política ganharão um novo elemento nesta semana. Está marcado para quarta-feira, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsQuais são os 3 princípios basilares dos direitos humanos contemporâneos?
Primeiramente, salienta-se que os Direitos humanos são osdireitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está...
Read moreDetailsMesmo se não houver nudez, fotografar criança em pose sensual é crime
É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e...
Read moreDetailsO que consiste o direito ao esquecimento?
Em que consiste o direito ao esquecimento? O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não...
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