Justiça

Esquema de desvio de dinheiro público atingiu o equivalente a 55% de um orçamento anual do Município Sete pessoas foram...

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e de Defesa do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do...

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior,...

O prefeito de Cujubim Ernan Amorim (PRTB) foi condenado mais uma vez pela prática de improbidade administrativa. Dessa vez, pelo...

Confúcio Moura é absolvido por unanimidade em julgamento no TSE. Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na noite...

Em decisão publicada na segunda-feira (28) o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro-relator Valdivino Crispim, aprovou com...

Porto Velho - Rondônia — No dia 5 de março deste ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por 4 votos...

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO) designou para o dia 9...

Prefeitura de Rio Crespo Em decisão publicada na quinta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do secretário-geral...