Justiça

O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da promotoria de São Miguel do Guaporé, abriu um inquérito civil público...

Em um Extrato de Portaria Publicado no Diário da Justiça de Rondônia de sexta-feira, 18 de setembro, a Promotoria de Justiça...

Entre os de pequeno porte, categoria na qual se enquadra, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais...

Uma fiscal que aplicava provas do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi presa neste domingo (20) suspeita...

Em decisão publicada no final da tarde da quinta-feira (17), o juiz de Ariquemes, Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira,...

O juiz André Vaz Porto Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no Sul do Estado...

Hoje em dia não é raro encontrarmos estabelecimentos comerciais que utilizam comanda sem que haja controle prévio do que o...

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para um frentista que foi vítima de injúria racial...

Os pais de uma criança, os quais se encontram com problemas emocionais, em razão do desaparecimento do filho, que supostamente...

O Tribunal de Contas do Estado quer saber por que o secretário de Estado da Saúde do governo Confúcio Moura...