Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) da Procuradoria...

Acusações, em nível nacional, de que o Judiciário e o Ministério Público atuam de forma política e a tentativa de...

A operadora de telefonia móvel Telefônica terá de indenizar um cliente em 31,5 mil por falha na prestação de serviço...

Primeiramente, é importante destacar que a chamada "TEORIA DO DESAMOR" foi criada pela Drª Giselda Maria Fernandes Moraes Hironaka, sendo...

Em reunião realizada no dia 22 de março, o Conselho da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de...

A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito...

1. Henrique Pizzolato - Corrupção Crimes a que responde: Corrupção e lavagem de dinheiro (foi ainda condenado pelo STF por...

Abandonada pelo amante no motel sem recursos para pagar a conta, uma mulher foi absolvida da acusação de fraude. Na...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o...

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em...