Justiça

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada...

Somente os contribuintes selecionados nesta primeira fase da ação deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos Os...

MP/RO obtém liminar em ADI contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos em Porto Velho O Ministério Público do Estado de...

Uma idosa de 82 anos foi presa em América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar...

A greve dos médicos da rede pública de saúde de Cuiabá, que se estende por 44 dias, gerou até a...

A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema...

Confira, abaixo, o tema dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), às 14h, no Supremo Tribunal...

Nova Mutum, MT - Os réus Philipi Barroso Figueiredo e José Divino Ferreira de Jesus, vulgo "Zezão", acusados de matarem...

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 18, a lei 13.271/16, que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, em decisão liminar, a suspensão do ato...