Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Negada liminar a ex-presidente da CBF que questionava sigilo de dados em CPI
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação...
Read moreDetailsQuestionada lei do RJ que cancela pontos na CNH
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Read moreDetailsMato Grosso – MPE lança nesta terça-feira (15.03) projeto “Escola Verde”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, realizará nesta...
Read moreDetailsMPE ingressa com mais uma ação resultante da 2ª Etapa da Operação “Caça-Fantasmas”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra...
Read moreDetailsMP-PR apura responsabilidade por omissão na garantia de segurança pública
A 2.ª Promotoria de Justiça de Quedas do Iguaçu, município do Centro-Sul do Estado, instaurou nesta quinta-feira (10 de março)...
Read moreDetailsJustiça decreta a prisão de quatro argentinos acusados de agredir delegado
O juiz Marcello Sá Baptista determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de quatro dos sete atletas argentinos...
Read moreDetailsJuiz ignora formalidades no atendimento ao público: “empurre a porta do gabinete”
Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques Manaus - Uma...
Read moreDetailsAdvogados decidem entrar na Justiça contra nomeação de filha de Fux
Depois de ficar um ano e meio repousando em uma gaveta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio...
Read moreDetailsO que consiste a chamada “nulidade de algibeira”? Ela é admitida pelo STJ?
Em primeiro lugar, salienta-se que o PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (previsto expressamente no art. 5 Novo CPC) dispõe que todos...
Read moreDetailsAverbação de Obra e a Cindibilidade do Registro – Ganhando tempo na ação de inventário e na regularização de imóveis
Inventário - Edificações não averbadas na matrícula do imóvel - Princípio da Cindibilidade Texto Atualizado em 12/03/2016 Dr. Rogger Carvalho...
Read moreDetails