Justiça

Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes STJ

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência STJ

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ

Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de...

Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual STJ

Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes...

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária STJ

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ