Justiça

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência...

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo STJ

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa...

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha...

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba STJ

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente STJ

O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção STJ