Justiça

Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial STJ

STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 STJ

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte STJ

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado STJ

Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes STJ

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria STJ

Enquanto a passagem para a reserva mantém o vínculo com as Forças Armadas e a possibilidade de convocação, a reforma...

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ