Justiça

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ STJ

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ

Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30 STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ

Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias STJ

Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos STJ

Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5) STJ

Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a...