Justiça

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado...

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole....

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados...

Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ

Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à...

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do...

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos STJ

Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ