Justiça

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões STJ

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense STJ

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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal STJ

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa STJ

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os...

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido. STJ

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo STJ

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso STJ

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva STJ