Justiça

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ

Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o...

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Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em...

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba STJ

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de...

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp STJ

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro STJ

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ STJ

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro STJ