Justiça

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito...

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas STJ

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência...

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo STJ