Justiça

A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem...

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública STJ

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ

Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas STJ

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24) STJ

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ

Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz STJ

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ

Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos STJ