Justiça

Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro STJ

Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ

Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao...

Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos STJ

Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ STJ

Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral STJ

Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça STJ

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais STJ