Justiça

Trata de um dos assuntos mais cobrados em provas de OAB e concurso público e, ainda, mais discutidos no direito...

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da...

Lanche de 'fast food' não pode ser considerado alimentação balanceada e, por isso, não substitui o pagamento de tíquete alimentação....

Recusa do pai A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 941463, interposto pela...

A Justiça Federal no DF mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse ontem...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Quando se trata dos crimes contra a dignidade sexual, acontecem muitas confusões quanto aos tipos penais existentes. Um equívoco comum...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada...