Justiça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Quando se trata dos crimes contra a dignidade sexual, acontecem muitas confusões quanto aos tipos penais existentes. Um equívoco comum...

A 8ª Turma decidiu que remunerar motofretista pelo número de entregas é ilegal por estimular aumento de velocidade. A decisão...

Direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem com a Previdência Social, a licença-maternidade — oficialmente denominada...

Muitos adolescentes estão preocupados com suas provas na escola ou vestibulares. Talvez você se lembre quando tinha seus 17 anos...

“Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede...

"O que as advogadas brasileiras querem é respeito. Não são flores, nem versos de propaganda na porta do Tribunal. Querem...

Moradores de 24 bairros de Cuiabá, que ainda são considerados assentamentos informais, participaram nesta quarta-feira (02) de uma audiência pública...

Atual procurador-geral do Município de Governador Valadares, que, à época dos fatos, exercia o cargo de assessor jurídico do município...

Obras do Residencial Del Campo estão paralisadas há dois anos e beneficiários do programa seguem pagando taxas indevidamente O Ministério...