Justiça

Um balconista nunca imaginou que um dia comum de trabalho em um bar da Zona Norte de Sorocaba (SP) não...

As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos,...

Liminar obtida pelo MPRJ determina que RioCard e Fetranspor se abstenham de fazer expirar créditos dos cartões O Ministério Público...

"A verdade é que o réu Ivo Cassol parecia administrar este Estado como se fosse uma fazenda particular sua, onde...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou para o ministro Teori Zavascki petição em que o...

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 132143, impetrado pela defesa do ex-governador...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Mandado de Segurança (MS 26739) impetrado pelo Sindicato dos...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos pastores...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador...

Quando duas pessoas decidem se casar, talvez por conta de toda animação e ansiedade envolvida, nem sempre elas se lembram...