Justiça

Abandonada pelo amante no motel sem recursos para pagar a conta, uma mulher foi absolvida da acusação de fraude. Na...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o...

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...

Um Acordo Judicial firmado nesta terça-feira (22) entre o Ministério Público Estadual e as associações de Produtores de Algodão (AMPA)...

Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização...

A nova Lei nº 13.257/16 sancionada pela presidente, publicada no Diário Oficial da União no dia 09/03/2016, instituiu duas novas...

Novidade na área pessoal e não é o novo CPC! Acaba de sair do forno a Lei 13.260/16, mais especificamente,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para...