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Justiça
Jaru – Pacientes ingressam com ação judicial para obter fosfoetanolamina
Durante reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 30 de outubro de 2015, em Jaru (RO), um grupo de pessoas...
Read moreDetailsAriquemes – MP quer revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara...
Read moreDetailsImóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra...
Read moreDetailsOferecer desconto em compra com dinheiro é ilegal, decide STJ
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que os comerciantes não podem reduzir os preços para quem opta por...
Read moreDetailsMP de Ariquemes obtém condenação de réus por tráfico de drogas
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara...
Read moreDetailsRondônia – Confúcio Moura será julgado em mais uma ação do TRE
Já está na fase das alegações finais a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 1726-03.2014.06.22.0000, movida pelo PSDB e que pede...
Read moreDetailsNota do Ministério Público sobre prisão da ex-deputada Ana da 8
A ex-deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como Ana da 8, foi presa nesta quinta-feira, dia 29 de outubro,...
Read moreDetailsAdvogado do Paraná e professor da Unir de Rondônia é investigado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar suposto enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário causado pelo advogado...
Read moreDetailsEmpresa deve indenizar família em cerca de R$ 800 mil por morte de trabalhador
A família de um trabalhador de 45 anos, que morreu asfixiado devido a um soterramento de milho na empresa Hermasa...
Read moreDetailsSTF – Prisão do senador Ivo Cassol será decidida na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (4) o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO). A Corte deve julgar...
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