Justiça

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5418, com...

MP obtém condenação por tráfico e associação para o tráfico de três pessoas investigadas na Operação Pentágono em Ariquemes O...

Vale do Paraíso, RO - O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta...

Esta não é a primeira vez que Fernando Dias, de 63 anos, aparece num jornal. Em 1955, com pouco mais...

Porto Velho, RO - A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realizará na segunda-feira,30, às 14 horas, duas audiências públicas –...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação ao...

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social por Cida de Oliveira, RBA publicado 08/11/2010 ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos...

“A regra legal é clara ao dispor sobre a necessidade de pedido em petição avulsa (separada) para concessão da assistência...