Justiça

As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$...

Uma professora universitária de Águas Lindas (GO) vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por...

Nesta quinta feira 17/02, o STF em julgamento de Habeas Corpus, que discutia a legitimidade de um Tribunal Estadual expedir...

O juiz da 1ª Vara de Cível de Taguatinga negou o pedido do Ipê Centro Educacional, em Águas Claras, para...

Motoristas de Ourinhos (SP) e Jacarezinho, no Paraná, estão conseguindo na Justiça o direito de passar pelo pedágio, que fica...

A empresa JBS requereu por meio de Mandado de Segurança que lhe fossem estendidos os benefícios fiscais previstos nos Decretos...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...

O STF julga neste momento o HC 126.292, que discute a legitimidade de ato do TJ/SP que, ao negar provimento...

A cada momento temos com maior clarividência que o crime organizado encontra-se em estado de atenção em cada uma das...

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não...