Justiça

Domésticas brasileiras que foram em busca de melhores condições de trabalho nos Estados Unidos relatam que há uma grande diferença...

Trata-se de informativo de suma importância para seu concurso, pois retrata a controvérsia sobre a natureza jurídica do pedágio. Clique...

As empresas de plano de saúde podem estar impedidas de criar cláusulas contratuais que definam limite de idade para a...

O STJ editou a Súmula n.º 266 pacificando o assunto: "o diploma ou a habilitação legal para o exercício do...

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e...

Introdução Devemos ter em mente que o seguro social, regido pela Previdência Social, tem como foco conceder o pagamento da...

Os pais do atacante Neymar, Nadine e Neymar Silva, irão prestar depoimento à Justiça Federal do Brasil nos dias 14...

Fique atento! O PIS teve consideráveis alterações, vejamos as novas exigências e as regras dos pagamentos. Condições para se ter...

Objetivo era sinalizar buracos para evitar acidentes na cidade Incomodado com os buracos na rua da cidade, o microempreendedor Sérgio...

Introdução Ab initio, devemos salientar que com o advento dos princípios neoliberais e o processo de globalização da economia mundial,...