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Justiça
Ouvidorias do Estado de Rondônia promovem encontro na sexta-feira
O 1º Encontro de Ouvidores do Estado de Rondônia vai ser realizado na sexta-feira, dia 1º de abril, no auditório...
Read moreDetailsAberta a segunda edição do projeto MP Itinerante em Porto Velho
Porto Velho, RO - O Projeto MP Itinerante prossegue nesta terça-feira, dia 29 de março, com uma palestra da Fundação...
Read moreDetailsMato Grosso; MPE promove audiência pública para discutir qualidade do serviço de telefonia móvel
PRIMAVERA DO LESTE, MT - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará nesta quarta-feira (30), às 18h30, no município...
Read moreDetailsIncabível recurso que questionava competência para legislar sobre direito do consumidor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela...
Read moreDetailsNovas regras do auxílio doença pelo INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.691, de 14 de março de 2016, que altera o...
Read moreDetailsReceita Federal apreende 15 kg de cocaína com quatro passageiros do mesmo voo no Aeroporto de Guarulhos
Operação conjunta com a Polícia Federal identificou droga oculta em latas de feijoada, cosméticos, caixa de som e eixos industriais....
Read moreDetailsSTF decide nesta semana sobre prisão do senador Ivo Cassol
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir quinta-feira (30) se o senador Ivo Cassol (PP-RO) será preso. Estão na pauta...
Read moreDetailsGuarda Compartilhada e Pensão Alimentícia
O que é Guarda Compartilhada? “Nos termos do Código Civil Brasileiro a Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o...
Read moreDetailsTST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas...
Read moreDetailsCarpinteiro de 76 anos comemora formação em direito e aprovação em prova da OAB
O carpinteiro Antônio Pereira de Santana, que mora em Curitiba, é um exemplo de paciência e perseverança. Aos 71 anos,...
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