Justiça

Primeiramente, é importante destacar que a chamada "TEORIA DO DESAMOR" foi criada pela Drª Giselda Maria Fernandes Moraes Hironaka, sendo...

Em reunião realizada no dia 22 de março, o Conselho da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de...

A Terceira Seção do STJ recentemente aprovou a edição de duas novas súmulas em matéria criminal. Embora não tenham efeito...

1. Henrique Pizzolato - Corrupção Crimes a que responde: Corrupção e lavagem de dinheiro (foi ainda condenado pelo STF por...

Abandonada pelo amante no motel sem recursos para pagar a conta, uma mulher foi absolvida da acusação de fraude. Na...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o...

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva...

Um Acordo Judicial firmado nesta terça-feira (22) entre o Ministério Público Estadual e as associações de Produtores de Algodão (AMPA)...

Um grupo de aproximadamente 1.500 ex-funcionários de três lanchonetes da rede McDonald's em Florianópolis já podem receber, cada um, indenização...