Justiça

Em uma decisão publicada na segunda-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do secretário-geral de Controle Externo,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargos...

Já foi anunciado a data para o próximo leilão da Justiça do Trabalho na cidade de Buritis. Será dia 23...

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar...

O ex-adjunto da Casa Civil de Rondônia e ex-prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, não conseguiu retomar o comando...

Os réus Gilmax Fernandes e Fleitone Santos Linardi, ambos condenados a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática...

Um mandado de prisão emitido com o nome errado fez com que um advogado de Indaiatuba, no interior de SP,...

As ações diretas de inconstitucionalidade 3.858 e 4.107, que questionavam normas sobre remuneração de servidores do Distrito Federal e de...

Em decisão proferida pelo juiz Alex Balmant, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, nesta segunda-feira (19), o vereador Francisco...

Réu condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução...