Justiça

Após várias tentativas e sem nenhuma resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou...

A juíza de Direito Juliana Nishina De Azevedo, da 6ª vara Cível de Santa Amaro/SP, julgou procedente pedido para determinar...

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná,...

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo vai abrir inquérito para investigar a cobrança de sacolinhas pelos estabelecimentos comerciais...

Mesmo com a criação do Estatuto do Idoso, em 2003, contratar um plano de saúde ainda é um desafio para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que a carta enviada pelo vice presidente Michel...

Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida...

A Justiça vem se adaptando aos novos tempos. A fim de evitar deslocamentos, a 4ª vara Cível de Santos/SP adotou...

Em razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia na capital...

Para as pessoas que estão começando a caminhada na preparação para a primeira fase do Exame de Ordem, o Endireitados...