Justiça

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado José Carlos Araújo (PSD/BA), impetrou Mandado...

Patrícia Santos Dumont - Hoje em Dia Como essa história veio à tona e vocês descobriram que realmente se tratava...

  O Ministério Público de Rondônia lançou nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, o seu o novo portal na internet, com...

Você descobriu que a sonhada gravidez finalmente se concretizou. Dentre tantos questionamentos e preocupações normais desta época da vida, também...

Em todos os países em desenvolvimento, clínicas continuam a prometer “curar” homossexuais, sujeitando seus pacientes a vários tipos de tortura....

Um aluno foi condenado a indenizar um professor por ter produzido e publicado na internet imagens que difamavam o profissional....

Novo retrocesso a enfrentar: sob as vistas grossas dos poderes locais e Judiciário, condomínios e comércios barram lazer de quem...

Você Sabia? É crime exigir qualquer garantia ou cheque caução para ter atendimento médico hospitalar emergencial. A mesma lei estabelece...

Uma mulher pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro que, após reconhecer a paternidade de criança...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal de Justiça de Roraima, decisão inédita e confirmou a tese de que...