Justiça

“A regra legal é clara ao dispor sobre a necessidade de pedido em petição avulsa (separada) para concessão da assistência...

Rio Crespo, RO - O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes,...

Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, instaurou inquérito civil...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve  liminar...

Visando combater a recorrência de loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar tais empreendimentos e responsabilizar aqueles...

Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta...

​ A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A...

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendou na última quarta (11) a rejeição do Projeto de Lei Estadual 151/15 apresentado pelo...

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira (16/11) Ação...

Em decisão publicada na segunda-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Edilson Sousa, recomendou à...