Justiça

Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre...

Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril STJ

Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes STJ

Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria STJ

Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro STJ

Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade STJ

STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h STJ

Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos STJ

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ