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Justiça
STJ – Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação...
Read moreSTJ – Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval STJ
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
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Read moreSTJ – Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h STJ
Read moreSTJ – Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode...
Read moreSTJ – STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março
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Read moreSTJ – Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega STJ
Read moreSTJ – Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina STJ
Read moreSTJ – Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE STJ
Read moreSTJ – Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista,...
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