Justiça

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) STJ

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de...

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21) STJ

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma STJ

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias STJ

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a...

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo STJ

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ