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Justiça
STJ – STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
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Read moreDetailsSTJ – Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a...
Read moreDetailsSTJ – Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta...
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Read moreDetailsSTJ – Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
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Read moreDetailsSTJ – Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de...
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Read moreDetailsSTJ – Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
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Read moreDetailsSTJ – STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que...
Read moreDetailsSTJ – Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
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