Justiça

Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ

Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade STJ

Em encontro com diplomatas mulheres, STJ reafirma defesa da igualdade de gênero STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da...

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual STJ

I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados STJ

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a...

Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes STJ

Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6 STJ

Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ