Justiça

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância STJ

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou...

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim STJ

Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro STJ

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de...

Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes STJ

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil STJ

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça STJ

Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19 STJ

Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil STJ