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Justiça
STJ – Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil STJ
Read moreSTJ – Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19) STJ
Read moreSTJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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Read moreSTJ – Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
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Read moreSTJ – STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
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Read moreSTJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver...
Read moreSTJ – STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Read moreSTJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
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Read moreSTJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema...
Read moreSTJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra,...
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