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Justiça
STJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e...
Read moreSTJ – Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais STJ
Read moreSTJ – Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
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Read moreSTJ – Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral...
Read moreSTJ – Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o...
Read moreSTJ – Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário STJ
Read moreSTJ – Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
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Read moreSTJ – Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
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Read moreSTJ – Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa...
Read moreSTJ – Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 STJ
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