Justiça

Repetitivo discute se seguro-garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário STJ

Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental STJ

Concluída integração do TRF6 ao sistema judicial do STJ STJ

Presidência do STJ mantém liminar que determinou creches abertas em São José do Rio Preto (SP) STJ

Operação Catarse: suspeito de integrar grupo que falsificava diplomas de medicina segue preso STJ

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar STJ

Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP STJ

Tribunal divulga lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2023 STJ

Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) STJ

Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ