Justiça

Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab STJ

Ingresso irregular da polícia em domicílio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ

Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando...

Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ

Execução fiscal é tema do programa Entender Direito STJ

A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual...

MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ

Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos...

STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ