Justiça

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) STJ

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal STJ

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26) STJ

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos STJ

Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males STJ

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ

A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da...

Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância STJ