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Justiça
STJ – Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ
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Read moreDetailsSTJ – Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do...
Read moreDetailsSTJ – STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
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Read moreDetailsSTJ – Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
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Read moreDetailsSTJ – Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal –...
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