Justiça

Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015 STJ

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ

Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui...

Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios STJ

Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica STJ

STJ vai sediar seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância STJ

Coletânea homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no Tribunal da Cidadania STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve...

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida...

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios STJ