Justiça

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma STJ

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias STJ

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a...

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo STJ

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente...

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio STJ

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica STJ

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil STJ

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ