Justiça

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de...

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o...

Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do...

Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de...

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a...

Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta...

​Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento...

Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente, Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (2), de...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação...