Justiça

​Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a 18ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Produzido pela...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...

​Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ...

​Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)...

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da...

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das...

​O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a Campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), nesta terça-feira (17). A campanha foi criada em resposta...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...