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1. Aqueles que não podem exprimir a vontade por causa transitória passam a ser considerados relativamente incapazes. O inciso II...

A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita...

A 3ª turma do STJ manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de...

Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma...

Após as manifestações de domingo e a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), parlamentares que...

O ex-presidente Lula vai assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, segundo confirmou há pouco...

Coluna Opinião de Primeira, Por Sérgio Pires - Habemus Presidente?  Sairá a fumaça branca  do chaminé” do Planalto?. Depois de mais...

‘Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final’, diz a Lei...

O índice de gravidez na adolescência diminuiu ao longo dos anos no Brasil e, em contradição, subiu 14 posições, em...

“A magistratura é a mais iminente das profissões a que um ser humano pode se entregar, de tão elevados os...