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A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira...

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação...

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada...

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de...

Adriano Bonfim/Divulgação Cartilha foi produzida por pesquisadoras da UFG em parceria com a Câmara Foi lançada nesta quarta-feira (24), na...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas...

A seleção brasileira masculina de basquete enfrentará Eslovênia – onde joga o armador Luka Doncic, da NBA -, Croácia e...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde quer trabalhar por mais investimentos em infraestrutura O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), novo presidente...

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa,...