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Dia Nacional de Libras: em evento, MPRO se une à comunidade surda para afirmar direito à inclusão
Promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na capital, Porto Velho, nesta sexta-feira (18/9), o encontro “MPRO em...
Read moreDetailsProjeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do...
Read moreDetailsCartórios da comarca de Ji-Paraná passam por fiscalização da Corregedoria
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou correições presenciais em quatro serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, em...
Read moreDetailsSUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
O Ministério da Saúde planeja incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, popularmente...
Read moreDetailsProjeto garante CNH definitiva para quem cometer somente infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração...
Read moreDetailsProjeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência...
Read moreDetailsAnvisa iniciará consultas públicas a respeito das imagens de advertência nos cigarros
Saúde Decisão foi adotada durante reunião da diretoria colegiada Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/09/2026 -...
Read moreDetailsEstudantes da rede municipal de Alta Floresta aprendem como funciona a Justiça em visita ao Fórum
O Tribunal de Justiça de Rondônia utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação...
Read moreDetailsProposta concede prioridade à estocagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e...
Read moreDetailsMoraes vota pela equiparação da duração das licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os...
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