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Política
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê...
Read moreDetailsProjeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa...
Read moreDetailsProjeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à...
Read moreDetailsPlenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se...
Read moreDetailsProjeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados...
Read moreDetailsProjeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr....
Read moreDetailsComissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho...
Read moreDetailsCâmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá...
Read moreDetailsComissão aprova proposta que estimula trabalho das mulheres rendeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...
Read moreDetailsComissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas – Notícias Câmara dos Deputados
QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
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