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Política
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
Read moreDetailsComissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreDetailsProjeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga...
Read moreDetailsProjeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsProposta criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: celulares são usados para cometer novos crimes O Projeto de Lei 3975/24...
Read moreDetailsProjeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Read moreDetailsComissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço...
Read moreDetailsCongresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9)...
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